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Professores estaduais em greve a partir de amanhã. Eles exigem piso nacional

Mais de sete mil professores de diversas regiões de Santa Catarina participaram da assembleia estadual, que decidiu pela greve por tempo indeterminado a partir do dia 18 de maio. Segundo a vice-coordenadora do Sinte-SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina), Janete Jane da Silva, até o dia 18 todas as escolas terão aulas de 30 minutos para que os professores possam fazer assembleias regionais no intuito de formar um comando estadual de greve, responsável por fazer a negociação salarial com o governo.

A categoria pressiona o governador Raimundo Colombo para a implantação do piso salarial nacional no Estado, aprovado como lei pelo Supremo Tribunal Federal em 2009. Os professores catarinenses recebem mensalmente hoje R$609,46. O piso nacional definido pelo Mec (Ministério da Educação) é de R$1.187,08, mas o Sinte-SC reivindica o piso com reajuste retroativo aos dois anos, que chega a R$1.597,87.

Na manhã de ontem, antes da assembleia, o sindicato recebeu proposta do governo, que garantiu o pagamento de R$1.187,08 para os profissionais que ainda não recebem essa remuneração. “É uma proposta que volta no tempo e não cumpre a decisão do supremo. O piso é o salário inicial da categoria e, com isso, muitas pessoas que tem pós-graduação receberiam menos de que professores em início de carreira. Vamos entrar com uma ação de improbidade administrativa”, diz Janete.

Governo reafirma posição

Essa é a segunda paralisação feita pelos professores neste ano e a primeira greve desde 2008. Janete afirma que a categoria não lembra quando recebeu o último reajuste salarial. Quando a lei do piso nacional foi aprovada, o governo chegou a recorrer da decisão e entrou com uma ação de inconstitucionalidade, porém o Supremo julgou o pagamento constitucional no dia 6 de abril. Desde então, os professores aguardam uma posição da Secretaria.

O secretário estadual de educação, Marco Tebaldi, entende que a greve é precipitada, já que, segundo ele, o governo não disse em nenhum momento que não pagaria o piso. “É necessário esperar que o Supremo publique o acórdão para sabermos as regras e podermos estudá-las em conjunto com a classe, determinando como será feita a remuneração. Foi uma atitude errada dos professores que vai trazer prejuízo para os alunos. Estamos abertos a conversas e vamos tentar fazer com que eles revejam essa decisão”, comenta.

PM tentou impedir a manifestação dos professores

Assim que a assembleia estadual da categoria terminou, os professores tentaram sair em passeata pelas ruas da Capital, mas foram impedidos por policiais militares, que fecharam os portões de acesso do Centro Sul. A PM (Polícia Militar) queria garantir o fluxo normal de veículos na rua Gustavo Reichart. Os manifestantes ficaram revoltados e pularam as cercas, saindo também pelos portões secundários do centro de eventos de Florianópolis.

“Estamos em constante contato com as lideranças e eles nos tinham informado que iriam passar pela passarela, mas mudaram a trajetória. Se soubéssemos que eles iriam atravessar a rua teríamos controlado o trânsito, garantindo da segurança dos professores”, explica o comandante do 4º BPM (Batalhão da Polícia Militar), coronel Araújo Gomes. O coordenador do Sinte-SC, Marcelo Silva, afirma que o governo age de forma arbitrária. “Cadê o direito de ir e vir dos professores, se a polícia impede a saída de mais de sete mil pessoas e do carro de som?”, comenta.

Depois que a situação foi normalizada, os professores caminharam para a Assembleia Legislativa e fizeram manifestação em frente à sede da Secretaria Estadual de Educação. A categoria pedia uma resposta do secretário Marco Tebaldi e recebeu o apoio dos funcionários do local, que jogavam confetes, folhas de papel picadas e batiam palmas para os professores. A passeata terminou na avenida Paulo Fontes, depois de caminhada em torno da Praça 15.

Remuneração dos professores em Santa Catarina

Salário inicial: R$609,00

Prêmio Educar:

- R$150,00 para assistentes em educação

- R$200,00 para professores

Regência de Classe:

- 40% do salário mensal para professores de séries iniciais do ensino fundamental

- 25% do salário mensal para professores de séries finais do ensino fundamental e ensino médio

Vale alimentação: R$130,00

Triênio: 3% do valor do salário total de três anos trabalhados