OEA pede suspensão de obra 
Entidades de defesa do Xingu e dos indígenas da região denunciam que as comunidades não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto de construção de Belo Monte
AGËNCIA BRASIL
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Itamaraty diz que pedidos da OEA para interromper as obras da usina são "precipitados e injustificáveis"
Brasília. O Ministério das Relações Exteriores classificou de "precipitadas e injustificáveis" as solicitações da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada no rio Xingu, no Pará. Na última sexta-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)da organização aprovou medidas cautelares em favor das comunidades indígenas do rio Xingu.
A Comissão da OEA justifica as medidas cautelares por considerar que "a vida e a integridade pessoal dos beneficiários (dessas medidas) estariam em risco pelo impacto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte". Apelando para o cumprimento das "obrigações internacionais" do Brasil, essa comissão solicitou que o governo realize consultas com essas comunidades pra chegar a um acordo em relação ao impacto das obras. A OEA também solicitou ao Brasil que, previamente às consultas, as comunidades indígenas tenham acesso ao Estudo de Impacto Social e Ambiental do projeto da usina, "em um formato acessível, incluindo a tradução aos idiomas indígenas respectivos".
Resposta
Em nota oficial, o Itamaraty afirma que o governo tomou conhecimento "com perplexidade" das medidas solicitadas pela Comissão da OEA. "O governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos", diz o Ministério, acrescentando que "o governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes".
O governo disse considerar as orientações da OEA "precipitadas e injustificáveis". Na nota, em cinco parágrafos, o Itamaraty conta o histórico de Belo Monte, lembrando que o processo de licitação foi autorizado pelo Congresso Nacional, em 2005, com base em estudos técnicos de ordem econômica e ambiental. Também ressalta que houve consulta a órgãos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ao cobrar a suspensão do processo de licenciamento da usina de Belo Monte, a OEA deu um prazo de 15 dias para o governo brasileiro adotar uma série de medidas em defesa da proteção dos povos indígenas da Bacia do rio Xingu.
No documento, a OEA recomenda que nenhuma obra seja feita na região até o cumprimento de algumas medidas como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental e a adoção de medidas para proteção da integridade pessoal dos povos indígenas, além de programas de prevenção à disseminação de epidemias e doenças.
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades de defesa do Xingu e dos indígenas que lá vivem. De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.
Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade de 11,2 mil megawatts e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados.
Brasília. O Ministério das Relações Exteriores classificou de "precipitadas e injustificáveis" as solicitações da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada no rio Xingu, no Pará. Na última sexta-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)da organização aprovou medidas cautelares em favor das comunidades indígenas do rio Xingu.
A Comissão da OEA justifica as medidas cautelares por considerar que "a vida e a integridade pessoal dos beneficiários (dessas medidas) estariam em risco pelo impacto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte". Apelando para o cumprimento das "obrigações internacionais" do Brasil, essa comissão solicitou que o governo realize consultas com essas comunidades pra chegar a um acordo em relação ao impacto das obras. A OEA também solicitou ao Brasil que, previamente às consultas, as comunidades indígenas tenham acesso ao Estudo de Impacto Social e Ambiental do projeto da usina, "em um formato acessível, incluindo a tradução aos idiomas indígenas respectivos".
Resposta
Em nota oficial, o Itamaraty afirma que o governo tomou conhecimento "com perplexidade" das medidas solicitadas pela Comissão da OEA. "O governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos", diz o Ministério, acrescentando que "o governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes".
O governo disse considerar as orientações da OEA "precipitadas e injustificáveis". Na nota, em cinco parágrafos, o Itamaraty conta o histórico de Belo Monte, lembrando que o processo de licitação foi autorizado pelo Congresso Nacional, em 2005, com base em estudos técnicos de ordem econômica e ambiental. Também ressalta que houve consulta a órgãos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ao cobrar a suspensão do processo de licenciamento da usina de Belo Monte, a OEA deu um prazo de 15 dias para o governo brasileiro adotar uma série de medidas em defesa da proteção dos povos indígenas da Bacia do rio Xingu.
No documento, a OEA recomenda que nenhuma obra seja feita na região até o cumprimento de algumas medidas como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental e a adoção de medidas para proteção da integridade pessoal dos povos indígenas, além de programas de prevenção à disseminação de epidemias e doenças.
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades de defesa do Xingu e dos indígenas que lá vivem. De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.
Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade de 11,2 mil megawatts e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados.
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