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Código Florestal deve ser votado em maio

O projeto que altera o Código Florestal poderá ser votado nos dias 3 e 4 de maio, na Câmara dos deputados.

Odacir Zonta (PP-SC) defende o novo código

Até lá, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), terá tempo para fazer os ajustes necessários. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) admitiu que não haverá um acordo total sobre o parecer, mas acredita que haverá acordo sobre 99% dos dispositivos do código.

Maia informou ainda que os ministros Wagner Rossi (Agricultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) irão à Câmara na próxima semana para explicar a posição conjunta do governo sobre o código.

Em entrevista ao programa Câmara Hoje, da TV Câmara, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que presidiu a comissão especial pra a reforma do código, disse que não concorda com a posição de alguns parlamentares ambientalistas que querem prorrogar as discussões sobre a legislação ambiental. “Não podemos concordar com essa ideia porque este tema já foi discutido à exaustão pelos segmentos interessados. Mais de sessenta audiências públicas foram promovidas em todos os biomas, assim não há mais o que debater”, explicou.

Micheletto confirmou que há consenso em torno de 98% do relatório de Rebelo, mas admite existir divergências que deverão ser decididas no voto tanto na Câmara como no Senado. Uma delas é a reserva legal em pequenas propriedades. O relator quer isentar de reserva as áreas de até quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares, dependendo da região).

Também falta consenso para anistia a multas, como a moratória de até cinco anos para desmatamento. “Claro que não foi possível um acordo definitivo, mas o que não foi consensuado será decido pelo voto”, disse Micheletto.