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Grafite passa a ser permitido no Brasil

A prática de pichar, agora, ficou mais arriscada. Uma nova lei, publicada na última quinta-feira no Diário Oficial da União, passou a restringir ainda mais a pichação no Brasil e retira dos grafiteiros a responsabilidade de crime.
É uma tentativa do governo federal de reprimir a poluição visual provocada pelos pichadores. Se antes as duas atividades eram consideradas crime – com pena de detenção de três meses a um ano –, agora apenas a pichação é irregular.
O grafite passa a ser permitido, se valorizar determinado patrimônio, com consentimento de seus donos.
Segundo Gabriel Santos, 25 anos e grafiteiro há sete, a lei deixa dúvidas:
— O grafite e o picho são muito próximos. Nem mesmo a gente sabe diferenciar o que é um e o que é outro. O que pode ser arte para mim pode não ser para você. E aí, o que vai ser considerado certo, no fim das contas?

Venda de sprays está limitada a adultos
A legislação também proíbe a venda de tintas spray para menores de 18 anos. Agora, só é permitido comercializar o material mediante a apresentação do RG e com nota fiscal em nome do comprador. Quem infringir a lei será punido com multa e suspensão das atividades.

Lei pode ter efeito contrário
Titular da coluna Voz do Morro, no jornal Hora de Santa Catarina, Rodrigo Búrigo acredita que a nova legislação só irá funcionar se a fiscalização também for reforçada. Independentemente disso, porém, ela será mais eficiente nas grandes capitais brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, onde há mais pichadores.
— O picho tem todo aquele lado de desafio, de querer chegar em um lugar mais alto ou ir mais longe. Talvez isso fique ainda mais claro, provocando um efeito contrário — alerta.

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