Texto da proposta foi lido nesta terça-feira e seguirá para comissão da Casa
O projeto que trata da realização de um novo plebiscito sobre a venda de armas e munições no Brasil foi lido no fim da tarde desta terça-feira (12) no plenário do Senado.
Conforme o texto, a pergunta da consulta será: “Você é a favor da proibição da venda de armas de fogo e munição no Brasil?”
De acordo com o projeto, que começará a tramitar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, a população será consultada sobre a criação de uma lei para proibir a venda de armas. A tramitação será em regime de urgência. Depois de passar pela CCJ, o texto vai direto para votação em plenário.
O projeto de decreto legislativo foi uma iniciativa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que teve o apoio dos líderes partidários.
O projeto de decreto legislativo foi uma iniciativa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que teve o apoio dos líderes partidários.
A expectativa é que o assunto seja apreciado após o feriado da Semana Santa. Caso seja aprovado, o projeto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados.
Em 2005 já houve uma consulta popular semelhante. Na época, a maioria da população que foi às urnas preferiu manter a venda de armas.
Diferentemente daquela ocasião, quando houve um referendo - por meio do qual a sociedade é consultada sobre uma lei já existente -, os senadores optaram agora por um plebiscito - em que a população opina sobre uma lei que será feita. O objetivo é evitar problemas jurídicos.
Conforme o texto, a pergunta da consulta será: “Você é a favor da proibição da venda de armas de fogo e munição no Brasil?”
De acordo com o projeto, que começará a tramitar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, a população será consultada sobre a criação de uma lei para proibir a venda de armas. A tramitação será em regime de urgência. Depois de passar pela CCJ, o texto vai direto para votação em plenário.
O projeto de decreto legislativo foi uma iniciativa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que teve o apoio dos líderes partidários.
O projeto de decreto legislativo foi uma iniciativa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que teve o apoio dos líderes partidários.
A expectativa é que o assunto seja apreciado após o feriado da Semana Santa. Caso seja aprovado, o projeto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados.
Em 2005 já houve uma consulta popular semelhante. Na época, a maioria da população que foi às urnas preferiu manter a venda de armas.
Diferentemente daquela ocasião, quando houve um referendo - por meio do qual a sociedade é consultada sobre uma lei já existente -, os senadores optaram agora por um plebiscito - em que a população opina sobre uma lei que será feita. O objetivo é evitar problemas jurídicos.
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