Governo catarinense promete anunciar proposta até o final do 1º semestre. O desafio é não repetir o fiasco de 11 estados e do Distrito Federal, que estão abandonando os seus projetos para aderir ao plano nacional.
Santa Catarina trata a elaboração do seu projeto de internet rápida popular na velocidade de uma conexão discada. Está bem atrasada em comparação a quase metade do país. onze estados e o Distrito Federal têm os seus próprios planos de banda larga, e três deles (São Paulo, Paraná e Ceará) possuem ofertas comerciais. E mesmo os que colocaram em prática não conseguiram atingir as metas iniciais – SP conta 550 mil adesões desde o lançamento de seu plano, em outubro de 2009, 22% do esperado.
No momento, esses estados estudam abandonar os seus projetos para aderir ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), no qual o governo federal pretende investir R$ 1 bilhão para garantir a cobertura de 68% dos domicílios brasileiros até 2014. Na contramão, o governo catarinense trabalha numa proposta que afirma ser inovadora e promete lançá-la ainda neste primeiro semestre.
Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da consultoria Teleco apontam que todas as 293 cidades de SC têm algum ponto de conexão de banda larga. Mas isso não significa que a população acesse a rede em casa ou no trabalho. Tanto que há cidades como Flor do Sertão, 1.588 habitantes, e Tigrinhos (1.757), ambas no Oeste do Estado, que possuem apenas oito pontos de acesso.
– As operadoras têm, de alguma forma, conexões nas cidades para atender as suas próprias estações de telefonia móvel e para conectar bancos. No interior e em algumas regiões do Estado, ainda há pouco serviço para a população – avalia Norberto Dias, diretor do setor de Telecomunicações da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (Acate).
Dias é uma das lideranças envolvidas no trabalho de formatação do plano catarinense de banda larga popular. Ele será baseado na proposta esboçada pela Acate nos últimos anos. Segundo Dias, o projeto ficou de lado em 2010 por causa das eleições.
Em agosto de 2010, o DC apresentou as linhas gerais do plano. A “internet da família” teria como meta oferecer entre 500 mil e 1 milhão de novas conexões para as classes C e D com, no mínimo, 1 Mbps (megabit por segundo) de velocidade. Isso significa aumentar em 47,6% os catarinenses conectados com banda larga fixa. Hoje são 2,1 milhões, ou 33,7% do total, o que coloca o Estado na terceira posição no ranking de penetração da banda larga fixa do país, segundo a Anatel.
Preços poderiam ficar abaixo de R$ 20O serviço, desenvolvido por 25 empresas do Estado, custaria entre R$ 18 e R$ 20 por mês e teria como foco ampliar a rede de internet para fora dos grandes centros. A infraestrutura seria viabilizada com a interligação de redes de fibra óptica de Ciasc, Fapesc e Celesc.
– A redução para baixo de R$ 20 da internet com 1 Mbps de velocidade pode fazer parte do plano. Mas para termos uma internet popular, será necessário reestudar a cobrança do ICMS deste serviço – observa Dias.
Ele argumenta que um corte no ICMS incentivaria a iniciativa privada a investir mais. Cidades com menor potencial de receita são atendidas por provedores de internet pequenos e médios, que alugam parte da estrutura das grandes operadoras. Ao comprar um pacote de dados no atacado, esses provedores pagam 25% de ICMS. E voltam a pagar imposto quando oferecem o serviço no varejo, ou seja, para o consumidor final. A cobrança, nesta ponta, varia conforme o porte da empresa, mas nunca é menor do que 5%.
Aí entra mais um problema. A Secretaria da Fazenda catarinense não prevê nenhuma isenção de ICMS para o serviço de internet rápida, ao contrário de nove estados e do Distrito Federal. O diretor-geral da Fazenda, Almir Gorges, diz que a adesão dos estados ao corte de ICMS como reforço do PNBL foi discutido na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). SC decidiu esperar pela negociação do governo federal com as operadoras antes de se posicionar.
Paulo Luna, diretor de Governança Eletrônica da Secretaria de Administração do Estado, admite que, em geral, apenas as grandes cidades catarinenses têm qualidade no acesso e defende que seja aprovado um “projeto ousado”. Por ora, isso é apenas um desejo.DIÁRIO CATARINENSE
Santa Catarina trata a elaboração do seu projeto de internet rápida popular na velocidade de uma conexão discada. Está bem atrasada em comparação a quase metade do país. onze estados e o Distrito Federal têm os seus próprios planos de banda larga, e três deles (São Paulo, Paraná e Ceará) possuem ofertas comerciais. E mesmo os que colocaram em prática não conseguiram atingir as metas iniciais – SP conta 550 mil adesões desde o lançamento de seu plano, em outubro de 2009, 22% do esperado.
No momento, esses estados estudam abandonar os seus projetos para aderir ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), no qual o governo federal pretende investir R$ 1 bilhão para garantir a cobertura de 68% dos domicílios brasileiros até 2014. Na contramão, o governo catarinense trabalha numa proposta que afirma ser inovadora e promete lançá-la ainda neste primeiro semestre.
Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da consultoria Teleco apontam que todas as 293 cidades de SC têm algum ponto de conexão de banda larga. Mas isso não significa que a população acesse a rede em casa ou no trabalho. Tanto que há cidades como Flor do Sertão, 1.588 habitantes, e Tigrinhos (1.757), ambas no Oeste do Estado, que possuem apenas oito pontos de acesso.
– As operadoras têm, de alguma forma, conexões nas cidades para atender as suas próprias estações de telefonia móvel e para conectar bancos. No interior e em algumas regiões do Estado, ainda há pouco serviço para a população – avalia Norberto Dias, diretor do setor de Telecomunicações da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (Acate).
Dias é uma das lideranças envolvidas no trabalho de formatação do plano catarinense de banda larga popular. Ele será baseado na proposta esboçada pela Acate nos últimos anos. Segundo Dias, o projeto ficou de lado em 2010 por causa das eleições.
Em agosto de 2010, o DC apresentou as linhas gerais do plano. A “internet da família” teria como meta oferecer entre 500 mil e 1 milhão de novas conexões para as classes C e D com, no mínimo, 1 Mbps (megabit por segundo) de velocidade. Isso significa aumentar em 47,6% os catarinenses conectados com banda larga fixa. Hoje são 2,1 milhões, ou 33,7% do total, o que coloca o Estado na terceira posição no ranking de penetração da banda larga fixa do país, segundo a Anatel.
Preços poderiam ficar abaixo de R$ 20O serviço, desenvolvido por 25 empresas do Estado, custaria entre R$ 18 e R$ 20 por mês e teria como foco ampliar a rede de internet para fora dos grandes centros. A infraestrutura seria viabilizada com a interligação de redes de fibra óptica de Ciasc, Fapesc e Celesc.
– A redução para baixo de R$ 20 da internet com 1 Mbps de velocidade pode fazer parte do plano. Mas para termos uma internet popular, será necessário reestudar a cobrança do ICMS deste serviço – observa Dias.
Ele argumenta que um corte no ICMS incentivaria a iniciativa privada a investir mais. Cidades com menor potencial de receita são atendidas por provedores de internet pequenos e médios, que alugam parte da estrutura das grandes operadoras. Ao comprar um pacote de dados no atacado, esses provedores pagam 25% de ICMS. E voltam a pagar imposto quando oferecem o serviço no varejo, ou seja, para o consumidor final. A cobrança, nesta ponta, varia conforme o porte da empresa, mas nunca é menor do que 5%.
Aí entra mais um problema. A Secretaria da Fazenda catarinense não prevê nenhuma isenção de ICMS para o serviço de internet rápida, ao contrário de nove estados e do Distrito Federal. O diretor-geral da Fazenda, Almir Gorges, diz que a adesão dos estados ao corte de ICMS como reforço do PNBL foi discutido na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). SC decidiu esperar pela negociação do governo federal com as operadoras antes de se posicionar.
Paulo Luna, diretor de Governança Eletrônica da Secretaria de Administração do Estado, admite que, em geral, apenas as grandes cidades catarinenses têm qualidade no acesso e defende que seja aprovado um “projeto ousado”. Por ora, isso é apenas um desejo.DIÁRIO CATARINENSE
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