quarta-feira, 30 de março de 2011

Na surdina, deputados aprovam projeto que dobra número de assessores

Os deputados estaduais aprovaram na noite desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto que dobra o número de assessores que podem ser contratados por seus gabinetes, dos atuais 16 para 32.
A votação foi quase na surdina. À tarde, a Assembleia Legislativa de São Paulo chegou a encerrar a sessão ordinária após o anúncio da morte do ex-vice-presidente José Alencar, mas à noite os deputados voltaram a se reunir para votar, sem alarde, o projeto polêmico. No final, o projeto foi aprovado por 92 votos a favor e dois contra. Só foram contrários à proposta os deputados Major Olímpio (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL). O projeto seguirá para a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Caso o governador não analise o projeto, em 15 dias ele volta para a Assembleia que fará a chamada "autossanção".
Assembleia deve gastar até R$ 22 milhões com benefíciosO projeto de lei complementar n 10/2011 teve apoio da liderança de todos os partidos, exceto o PSOL, mas ainda é controverso em relação ao custo para os cofres públicos, que pode aumentar em R$ 11 milhões. Hoje os deputados podem ter, no máximo, 16 assessores para trabalharem em seus gabinetes. Caso o projeto aprovado não seja vetado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), esse número vai para 32. O número total de assessores aumentaria de 1.504 para 3.008.
Questionada sobre o aumento de gastos que isso poderá trazer, a  Mesa
Diretora, que reúne os deputados Barros Munhoz, Rui Falcão (PT) e Aldo Demarchi (DEM), disse por meio de sua assessoria que não haverá aumentos com gastos de salários.
A explicação é que a verba que cada gabinete recebe para salários, atualmente de R$ 94,8 mil mensais, não será aumentada. Ou seja, para mais contratações em
cargos em comissão seria necessário pagar salários menores. A grande dúvida é em relação ao gasto com benefícios, como auxílio-refeição e auxílio-alimentação. Caso os 94 deputados estaduais usem a cota máxima de assessores, o custo com benefícios iria para R$ 22 milhões, o dobro do atual. A Mesa Diretora informou que ainda não há estudos sobre esses outros custos possíveis. A justificativa apresentada para o aumento do número de assessores é que os deputados recebem muitas demandas da população que o atual quadro não consegue atender adequadamente.

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